TRF2 - 0166882-84.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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04/05/2022 23:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/04/2022 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0166882-84.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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12/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2021 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2021 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/06/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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