TRF2 - 5004700-39.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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07/11/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
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02/11/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/11/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004700-39.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 649) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: RITA LUZIE DA SILVA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 649
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2023 11:51
Juntado(a)
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB05)
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26/06/2023 16:27
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 16:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 16:22
Declarada incompetência
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26/06/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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