TRF2 - 5002320-91.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DIAS DA COSTA

CPF *22.***.*36-49

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 15:18

    Determinado o Arquivamento

  • 27/09/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 13:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT07

  • 27/09/2024 13:11

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/09/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:16

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 03:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 15:02

    Recebidos os autos - TNU

  • 08/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 08/08/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 10:07

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2024 05:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 22:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:12

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/12/2023 01:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 08/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 17/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 11/10/2023 18:06

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:20

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/11/2022 20:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 20:19

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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