05/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/07/2025 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
17/07/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/07/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
11/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
11/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:03

Despacho
10/07/2025 21:42

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 10/07/2025 14:00. Refer. Evento 182
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição
10/07/2025 14:15

Juntada de Petição
10/07/2025 14:15

Juntada de Petição
10/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:54

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010937-29.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: IASMIN ALVES SILVAADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2025, às 14h00min.

Intimem-se as partes, cientificando-as de que serão ouvidas, no máximo, 2 (duas) testemunhas, independentemente de intimação.

Havendo possibilidade de acordo, deverá o INSS apresentar a respectiva proposta nos autos, preferencialmente em tempo hábil a que a parte autora seja intimada para manifestação, antes da audiência designada.

A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, sendo possível o acesso tanto pelo celular como pelo computador. O ingresso na sala virtual será efetivado por meio do seguinte link e ID: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/3021216276?pwd=aTJBR1dQM1hES21JUWtyc0J6NEdHUT09(ID da reunião: 302 121 6276 - Senha: 301728), que deverá ser acessado apenas no dia e horário da audiência.

No dia e hora designados, os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência de instrução e julgamento virtual 10 (dez) minutos antes do horário agendado.

Caso o aplicativo ZOOM não esteja instalado em seu dispositivo, o próprio link acima direciona a uma página para que o aplicativo seja baixado e instalado.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, trazendo documento de identificação, CPF e comprovante de residência em seu nome, se possível.

A parte autora deverá informar, até 48 horas do dia da audiência, o rol de testemunhas com a respectiva qualificação e endereço completo, juntando cópia dos documentos de identificação, caso ainda não constem dos autos.

Deve apresentar ainda, no mesmo prazo, contatos telefônicos e e-mails dos patronos que permitam contato a fim de otimizar a realização do ato virtual.

Por fim, advirto à parte autora que, em caso de alegação de união estável, para os óbitos ocorridos após a entrada em vigor da MP 871/2019, de 18/01/2019, convertida, com alterações, na Lei nº 13.846, de 18/06/2019, é necessária a comprovação do cumprimento da exigência estabelecida no art. 16, §5 da Lei nº 8.213/91 ("as provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento").

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:18

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 17:28:13)
09/06/2025 17:35

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 10/07/2025 14:00
14/05/2025 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/05/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:43

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 29/04/2025
05/02/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010937-29.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: IASMIN ALVES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE RÉU: ALEX SANDER SANTOS ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ELIANE SANTOS DA SILVA (Pais) EDITAL Nº 510015294785 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES, JUÍZA FEDERAL DO 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo processam-se os autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE movida por IASMINS ALVES SILVA em face de INSS e outros, distribuída em 15/09/2021, tendo em vista o esgotamento dos meios de localização comprovado pelas certidões negativas nos endereços conhecidos que noticiam estar o réu em local ignorado.

Nos termos do artigo 256, II do Novo Código de Processo Civil, expediu-se o presente de EDITAL DE CITAÇÃO para ALEX SANDER SANTOS ANDRADE, inscrito no CPF sob nº *24.***.*24-03, a fim de que conteste a presente ação no prazo de 20 (vinte) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 2ª Região, na rede mundial de computadores e/ou sítio do TRF - 2ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil.

Fica cientificado ao réu, que este Juízo funciona em ambiente virtual, devendo ser efetuado contato através do endereço eletrônico [email protected], bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil.

Caso a parte ré não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública da União, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPU atuará neste feito.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/01/2025.

Eu, Edson Filipe Brandão Rios Ribeiro, Técnico Judiciário (Matrícula nº RJ14860), o digitei e eu, Adriana Costa da Silva, Diretora da Divisão de Apoio 4.0 (Matrícula nº RJ12105), o conferi e assinei por ordem da MM.

Juíza Dra.

Maria de Lourdes Coutinho Tavares.
04/02/2025 17:04

Intimação por Edital
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
04/02/2025 16:27

Expedição de Edital - citação
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
27/01/2025 17:06

Alterado o assunto processual
27/01/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/01/2025 18:20

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
24/01/2025 17:26

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
20/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:11

Decisão interlocutória
16/01/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício - URGENTE
26/11/2024 15:09

Decisão interlocutória
25/11/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
28/10/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
23/10/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:03

Decisão interlocutória
12/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/06/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
21/06/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
20/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
20/06/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 17:01

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/03/2024 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
06/03/2024 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
26/02/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
19/02/2024 19:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 114
19/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
19/02/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/02/2024 15:21

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/02/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:21

Decisão interlocutória
06/02/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:48

Juntada de Petição
16/12/2023 22:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS406
16/12/2023 22:05

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
08/11/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010937-29.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IASMIN ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 195
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:45

Determinada a intimação
10/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
07/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/07/2023 11:03

Juntada de Petição
12/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 14:15

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2023 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 27/04/2023 14:00. Refer. Evento 37
27/04/2023 13:36

Juntada de Petição
17/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/03/2023 12:36

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/03/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:25

Determinada a intimação
15/03/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2023 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 27/04/2023 14:00
13/03/2023 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 30/05/2023 14:00. Refer. Evento 30
03/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:26

Determinada a intimação
03/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2023 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 30/05/2023 14:00
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:57

Determinada a intimação
01/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:42

Determinada a intimação
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/02/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2021 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2021 10:49

Juntada de Petição
08/10/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:33

Determinada a intimação
15/09/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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