23/06/2025 18:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:41

Despacho
08/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51143942820214025101/TRF2
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
27/04/2024 08:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
15/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5114394-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: HEITOR BARRETO MARINHO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL SANTOS GONCALVES (OAB RJ203834) ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA (OAB RJ076262) ADVOGADO(A): CESAR TADEU DA SILVA (OAB RJ092899) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5114394-28.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 400) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: HEITOR BARRETO MARINHO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL SANTOS GONCALVES (OAB RJ203834) ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA (OAB RJ076262) ADVOGADO(A): CESAR TADEU DA SILVA (OAB RJ092899) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/10/2023 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 15:58

Juntada de Petição
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 14:02

Determinada a intimação
21/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:24

Juntada de Petição
06/12/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:08

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 17:16

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2022 17:32

Juntada de Petição
16/06/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 13:34

Despacho
08/06/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163756120214020000/TRF2
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2022 16:55

Juntada de Petição
12/04/2022 11:49

Juntada de Petição
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2022 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163756120214020000/TRF2
24/03/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 11:03

Juntada de Petição
23/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 16:50

Juntada de Petição
25/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2021 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163756120214020000/TRF2
01/12/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2021 20:39

Juntada de Petição
22/11/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 15:52

Despacho
19/11/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 20:56

Juntada de Petição
17/11/2021 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50163756120214020000/TRF2
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 14:39

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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