TRF2 - 5024312-77.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO REIS SANTOS DA PAZ

CPF *22.***.*46-20

Advogados

VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA

OAB: 095807/RJ

CPF *35.***.*75-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/12/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094482-22.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/10/2024 09:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094481-37.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO REIS SANTOS DA PAZ)

  • 11/10/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2024 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 21/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-74 processada no TRF2 com o no. 50944822220244029666/TRF (FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-74 processada no TRF2 com o no. 50944813720244029666/TRF (FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 21/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-74 processada no TRF2 com o no. 50944813720244029666/TRF (ANTONIO REIS SANTOS DA PAZ)

  • 02/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-74

  • 31/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2024 16:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-74

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2024 16:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 18:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:00

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 13:03

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 00:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09

  • 16/12/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/11/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024312-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO REIS SANTOS DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 06/09/2023 19:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 21/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 12:22

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 18/04/2023 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:21

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 14:58

    Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 18/04/2023 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009928-89.2021.4.02.5001

Jose Carlos Vitor da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5023921-68.2022.4.02.5001

Julio Batista Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000509-26.2023.4.02.5114

Raphaela Rodrigues de Mello

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Elaine Cristina Bolonini de Lucena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5000496-06.2023.4.02.5121

Vanderson de Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5000149-27.2023.4.02.5006

Renan Nunes Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:50

Exibir Processo