TRF2 - 5001335-85.2019.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/10/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 03:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088346-09.2024.4.02.9666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)
-
12/09/2024 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/09/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/09/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-69 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA)
-
31/08/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-69 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)
-
30/08/2024 15:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-69
-
28/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2024 16:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-69
-
02/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 20:14
Determinada a intimação
-
01/08/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 21:01
Determinada a intimação
-
01/04/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:06
Determinada a intimação
-
18/12/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/11/2023 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
-
30/11/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
27/10/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001335-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2023 14:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
-
20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:37
Decisão interlocutória
-
25/03/2021 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/06/2020 07:59
Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
03/06/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2020 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2020 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/02/2020 08:27
Juntada de Petição
-
27/02/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2020 14:50
Juntada - Julgamento
-
20/02/2020 13:32
Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
-
19/02/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/02/2020 16:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 60
-
05/02/2020 12:44
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
27/01/2020 14:50
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
27/01/2020 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2020 11:26
Juntada de Petição
-
17/01/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2020 16:02
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
19/12/2019 14:08
Autos com Juiz para Sentença
-
15/08/2019 01:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2019 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2019 09:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2019 15:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 15:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/07/2019 13:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/04/2019 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001827-57.2021.4.02.5003
Jair Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:06
Processo nº 5029255-83.2022.4.02.5001
Maria Leopoldina Passos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 13:15
Processo nº 5027648-60.2021.4.02.5101
Jose Orlando Sousa Barros
Os Mesmos
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:45
Processo nº 5027648-60.2021.4.02.5101
Jose Orlando Sousa Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2021 17:10
Processo nº 5009094-80.2022.4.02.5121
Kauany de Araujo Torres de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39