TRF2 - 5007055-16.2022.4.02.5120

17/06/2024 17:05

Baixa Definitiva

14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG05

14/06/2024 12:33

Transitado em Julgado

14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 09:34

Não conhecido o recurso

06/05/2024 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/02/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2024 13:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 19:08

Conhecido o recurso e não provido

22/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:06

Juntada de Certidão

17/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023 23:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

13/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 13:12

Determinada a intimação

08/09/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 16:25

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 14:53

Conclusos para julgamento

10/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 20:44

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05

29/03/2023 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2023 15:50

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT

10/03/2023 08:58

Juntada de Petição

07/03/2023 11:51

Conclusos para julgamento

28/02/2023 16:26

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05

24/02/2023 22:33

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT

23/02/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2023 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 21:45

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05

06/12/2022 08:20

Juntada de Petição

10/11/2022 12:26

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT

03/11/2022 19:48

Conclusos para julgamento

14/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 11:12

Determinada a intimação

28/09/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2022 18:14

Determinada a citação

01/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022 12:47

Determinada a intimação

21/07/2022 10:21

Juntada de Petição

20/07/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 17:14

Alterado o assunto processual

20/07/2022 15:24

Distribuído por sorteio