TRF2 - 5004681-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YANNICK ODETTE JACQUELINE NOUAILHETAS

CPF *56.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 12:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004681-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: YANNICK ODETTE JACQUELINE NOUAILHETAS ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 21/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/12/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/12/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 02:37

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 02:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/11/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004681-27.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 404) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: YANNICK ODETTE JACQUELINE NOUAILHETAS ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/10/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 404

  • 18/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/05/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 00:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 00:46

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 15:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 01452353820144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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