TRF2 - 5132327-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

PHD ECONOMISTAS E CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA

CNPJ: 29.009.743/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 20:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 07/11/2022 20:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 07/11/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5132327-14.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PHD ECONOMISTAS E CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 28/07/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/07/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 14:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 16:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2022 16:00

    Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2

  • 17/05/2022 08:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 17/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2022 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2022 23:30

    Retirado de pauta

  • 03/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2022 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 13:58

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5132327-14.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PHD ECONOMISTAS E CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 12/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 12:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 04/04/2022 10:33

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2022 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2022 17:49

    Declarada incompetência

  • 30/03/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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