TRF2 - 5012412-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 12:59
Baixa Definitiva
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15/02/2024 12:49
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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14/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012412-74.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 405) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: DEIZE DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 405
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18/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2023 13:09
Determinada a intimação
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09/08/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/08/2023 14:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2023 13:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50123991220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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