TRF2 - 5093293-95.2022.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
-
01/07/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
28/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045235-72.2024.4.02.9666/TRF (SOLANGE QUEIROZ DO AMARAL SILVA)
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16/05/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
-
16/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
16/05/2024 12:58
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
15/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
15/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-49 processada no TRF2 com o no. 50452357220244029666/TRF (PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO)
-
15/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-49 processada no TRF2 com o no. 50452357220244029666/TRF (SOLANGE QUEIROZ DO AMARAL SILVA)
-
14/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
-
14/05/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
-
14/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-49
-
13/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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06/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
-
25/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
25/04/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
25/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2024 11:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-49
-
25/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
25/04/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
23/04/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
22/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
22/04/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
22/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:11
Despacho
-
22/04/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
15/04/2024 16:17
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
21/03/2024 13:13
Juntada de Petição
-
21/03/2024 12:38
Despacho
-
21/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 17:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/03/2024 16:47
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:44
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/03/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
14/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 196
-
14/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
14/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
11/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
11/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
11/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 195
-
08/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
05/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
05/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:47
Expedição de Alvará
-
05/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
05/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:47
Expedição de Alvará
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
29/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
29/02/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
29/02/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
27/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
27/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
27/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:00
Despacho
-
27/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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19/02/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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17/02/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
17/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
17/02/2024 12:05
Despacho
-
17/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
16/02/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
15/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
15/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 17:06
Juntada de Petição
-
07/02/2024 14:45
Juntada de Petição
-
06/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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06/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 12:24
Juntada de Petição
-
17/01/2024 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/01/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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20/12/2023 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
-
01/12/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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30/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
30/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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30/11/2023 13:45
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
-
30/11/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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28/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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31/10/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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30/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
30/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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27/10/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5093293-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SOLANGE QUEIROZ DO AMARAL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ182162) RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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05/10/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/09/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/08/2023 08:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
01/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/07/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 640,22 em 08/07/2023 Número de referência: 1067166
-
08/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
05/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/06/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
-
26/06/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/06/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 11:41
Juntada de Petição
-
19/06/2023 12:06
Juntada de Petição
-
15/06/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 13:10
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2023 12:28
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/06/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 09:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2023 22:43
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 18:52
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2023 10:03
Juntada de Petição
-
26/05/2023 10:03
Juntada de Petição
-
11/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/04/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:07
Determinada a intimação
-
24/04/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2023 13:09
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:25
Determinada a intimação
-
21/03/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
10/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:37
Juntado(a)
-
06/03/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/03/2023 14:55
Determinada a intimação
-
03/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/02/2023 10:58
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:56
Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
-
14/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2023 12:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/02/2023 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
13/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
13/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 11:01
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/02/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2022 12:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2022 06:31
Alterado o assunto processual
-
05/12/2022 20:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2022 20:27
Determinada a citação
-
05/12/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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