TRF2 - 5001109-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 18:16
Baixa Definitiva
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26/01/2024 18:11
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2023 12:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50233424820214025101/RJ
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001109-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MURILO GONCALVES DE SA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/02/2023 18:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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17/02/2023 08:10
Juntada de Petição
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16/02/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/02/2023 19:10
Juntada de Certidão
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07/02/2023 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 07/02/2023 19:08:19)
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07/02/2023 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2023 08:09
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
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06/02/2023 20:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 11:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 50138613820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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