TRF2 - 5011837-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:58
Baixa Definitiva
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06/02/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 20:11
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:55
Juntada de Petição
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13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011837-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 10:57
Juntada de Petição
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03/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/08/2023 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001773-74.2011.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2023 15:08
Concedida a Medida Liminar
-
31/07/2023 21:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 00034149720114025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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