TRF2 - 5064295-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
22/01/2024 13:05
Transitado em Julgado
-
11/01/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5064295-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 413) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEMENTINA RANGEL MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 16:42
Despacho
-
20/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
19/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 413
-
18/10/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 13:39
Juntada de Petição
-
16/10/2023 10:59
Juntada de Petição
-
11/10/2023 15:52
Juntada de Petição
-
11/10/2023 14:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 21:02
Determinada a intimação
-
19/09/2023 13:39
Juntada de Petição
-
21/08/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/08/2023 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
14/08/2023 15:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
-
14/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 15:23
Juntada de Petição
-
10/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 13:09
Despacho
-
08/08/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125828-14.2021.4.02.5101
Felipe Costa Pereira Jorge
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 10:35
Processo nº 5009070-21.2022.4.02.5002
Adilson Pin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5000284-40.2022.4.02.5114
Francisco Heleno dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011850-65.2023.4.02.0000
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Felipe Rezende Parolin Rodrigues
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 01:11
Processo nº 5028927-47.2022.4.02.5101
C W Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 12:43