TRF2 - 5013165-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2023 20:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059150-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 31
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15/12/2023 18:23
Baixa Definitiva
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15/12/2023 18:20
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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15/12/2023 18:19
Juntada de Certidão
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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14/11/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013165-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GROSSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2023 19:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2023 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 18:57
Juntada de Petição
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26/09/2023 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059150-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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26/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 16:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 16:45
Determinada a intimação
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22/08/2023 16:37
Juntada de Petição
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22/08/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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