17/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024
16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 816131/2024 - AgInt
15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816131 - AgInt no REsp 2151187 - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816131/2024 - AgInt no REsp 2151187/RJ
03/10/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)
26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816131/2024 - AgInt no REsp 2151187/RJ
18/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
18/09/2024 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.
17/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 816131/2024
17/09/2024 18:02

Protocolizada Petição 816131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024
28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
19/06/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
17/06/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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