TRF2 - 5005229-06.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARIANA DE LOURDES LIMA MAIA

CPF *55.***.*88-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/09/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/09/2024 09:15

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:11

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 08:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/10/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005229-06.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIANA DE LOURDES LIMA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 18/04/2023 11:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/04/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 12:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/01/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 23:27

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 23:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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