STJ - 5016127-50.2023.4.02.5101

03/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974810/2024

04/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 974810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958422/2024

29/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 958422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e não-provido

28/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 10:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2721362)

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:00

Conheço do agravo de JIRAU ENERGIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890947/2024

09/10/2024 09:40

Protocolizada Petição 890947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO