TRF2 - 5034702-52.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ANGELO CESAR DESTEFANI

CPF *32.***.*00-30

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/09/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/09/2024 09:10

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/03/2024 19:41

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/11/2023 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2023 12:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2023 08:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/10/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034702-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANGELO CESAR DESTEFANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 343

  • 03/08/2023 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:03

    Determinada a citação

  • 05/12/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021160-30.2023.4.02.5001

Supermercado Jk LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Adelio Cecato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5021160-30.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Supermercado Jk LTDA

Advogado: Adelio Cecato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5003071-41.2023.4.02.5006

Uniao

Walace Pirola

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5009525-68.2022.4.02.5104

Andrea Cristina Auad da Silva Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 23:41

Exibir Processo

Processo nº 5034702-52.2022.4.02.5001

Uniao

Angelo Cesar Destefani

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 19:40

Exibir Processo