10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029879-94.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDAADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 68 Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:05

Determinada a intimação
17/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:30

Determinada a intimação
08/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:10

Determinada a intimação
17/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 08:53

Determinada a intimação
16/05/2024 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:06

Determinada a intimação
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50298799420204025101
24/02/2021 15:10

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
11/02/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2021 04:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
13/01/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:09

Determinada a intimação
11/01/2021 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
25/10/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/10/2020 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
13/10/2020 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
13/10/2020 06:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
12/10/2020 12:23

Autos com Juiz para Sentença
11/10/2020 15:42

Determinada a intimação
01/10/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/08/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04F para RJRIO16S)
26/08/2020 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 13:05

Declarada incompetência
26/08/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Sentença - 25/08/2020 18:45:45)
06/08/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/08/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/08/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:15

Despacho/Decisão - de Expediente
04/08/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/05/2020 21:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 21:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2020 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 20:49

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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