TRF2 - 5019473-52.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*52-29

Advogados

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA

OAB: 027881/ES

CPF *17.***.*17-05

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021003-93.2024.4.02.9666/TRF (VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS)

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-74 processada no TRF2 com o no. 50210039320244029666/TRF (VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS)

  • 07/03/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:26

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-74

  • 05/03/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/03/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-74

  • 04/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 11:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 10:48

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/10/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019473-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA (OAB ES027881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 354

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 15:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/04/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2023 02:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2023 02:09

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2023 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2023 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 16:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'

  • 26/09/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 22/08/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 08:16

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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