11/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
11/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
11/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
11/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 16:50:17)
11/03/2024 17:14

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
11/03/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/02/2024 14:49:15)
08/03/2024 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
08/03/2024 14:53

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
06/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/03/2024 14:43

Juntado(a)
06/03/2024 14:40

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/03/2024 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
01/03/2024 14:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
29/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:30
15/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5029905-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS VENICIO BENINCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/02/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 13:30 Sequencial: 47
24/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 15:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
23/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
23/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:43

Retirado de pauta
23/11/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/11/2023 13:43

Juntado(a)
20/11/2023 22:29

Juntada de Petição
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
16/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 18
31/10/2023 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
31/10/2023 16:20

Juntado(a)
26/10/2023 09:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5029905-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS VENICIO BENINCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 707
21/09/2023 13:19

Juntado(a)
01/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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