TRF2 - 5015832-90.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 18:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022257-97.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 32, 58, 59, 70
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14/08/2024 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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14/08/2024 20:25
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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26/06/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2024 15:41
Juntada de Petição
-
21/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015832-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRASIL FERRAMENTAS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB SP279382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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11/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/03/2024 10:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/03/2024 20:42
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:41
Juntada de Petição
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01/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5015832-90.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BRASIL FERRAMENTAS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB SP279382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
17/11/2023 11:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015832-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRASIL FERRAMENTAS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB SP279382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 20:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 18:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
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10/11/2022 18:30
Alterado o assunto processual
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10/11/2022 12:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/11/2022 04:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 04:45
Despacho
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09/11/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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