TRF2 - 5009899-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:40
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:40
Transitado em Julgado
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/10/2023 16:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027284520234025103/RJ
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30/10/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009899-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DAHER BOTELHO SAMPAIO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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29/09/2023 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 10:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027284520234025103/RJ
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04/07/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2023 21:24
Despacho
-
03/07/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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