TRF2 - 5010427-70.2023.4.02.0000

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507643/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2678144/RJ

01/09/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 507643/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 507643/2025 -

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 507643/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 507643/2025

04/06/2025 14:40

Protocolizada Petição 507643/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1127614/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127614 - AgInt nos EDcl no AREsp 2678144 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2678144/RJ

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2678144/RJ

29/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1127614/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1127614/2024 -

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127614/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127614/2024

18/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1127614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 888507/2024 - EDcl

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888507 - EDcl no AREsp 2678144 - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 09:30

Embargos de Declaração de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00888507 - EDcl no AREsp 2678144

10/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895724/2024

10/10/2024 12:02

Protocolizada Petição 895724/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 888507/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888507/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888507/2024

08/10/2024 17:07

Protocolizada Petição 888507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 16:10

Conheço do agravo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO