TRF2 - 5016705-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 10:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019096-43.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25, 26, 52, 53, 64
-
18/03/2024 07:45
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 07:45
Transitado em Julgado
-
16/03/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016705-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA ISABEL ABREU DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/02/2024 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2023 05:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/12/2023 05:59
Determinada a intimação
-
07/12/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2023 13:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50190964320204025101/RJ
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22/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016705-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA ISABEL ABREU DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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13/10/2023 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2023 11:29
Juntado(a)
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03/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2023 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORMA ABREU DA SILVA - EXCLUÍDA
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03/03/2023 12:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ISABEL ABREU DA SILVA - NORMAL
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03/03/2023 12:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ISABEL ABREU DA SILVA - EXCLUÍDA
-
03/03/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2022 13:45
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50161847920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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