TRF2 - 5078817-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
10/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 16:33
Despacho
-
05/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/10/2024 09:52
Juntada de Petição
-
10/07/2024 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
20/05/2024 16:48
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:07
Recurso Extraordinário sobrestado
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 06:35
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078817-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISAC GOMES SOHR CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISIS GOMES LOPES SOHR CARDOSO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
01/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 18:47
Sentença confirmada - por maioria
-
20/12/2023 15:51
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5078817-86.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISAC GOMES SOHR CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISIS GOMES LOPES SOHR CARDOSO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/12/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/11/2023 14:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 07:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
18/11/2023 07:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/11/2023 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 19:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
23/10/2023 19:28
Juntada de Petição
-
23/10/2023 16:46
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078817-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISAC GOMES SOHR CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISIS GOMES LOPES SOHR CARDOSO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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13/10/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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