TRF2 - 5059377-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/02/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 05:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 05:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059377-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FATIMA THOMAZ XEREM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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16/10/2023 06:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/09/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 11:12
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 14:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/07/2023 14:30
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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12/04/2022 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/04/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
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12/04/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 21:10
Juntado(a)
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18/02/2022 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:35:58)
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18/02/2022 19:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 00:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 18:35
Juntado(a)
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2021 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/11/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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