TRF2 - 5002984-34.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

DANIEL ETELVINO DE MEDEIROS GOMES

CPF *89.***.*42-34

Advogados

PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 225805/RJ

CPF *27.***.*37-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026865-45.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026864-60.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL ETELVINO DE MEDEIROS GOMES)

  • 28/03/2024 10:35

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 50268654520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 50268646020244029666/TRF (DANIEL ETELVINO DE MEDEIROS GOMES)

  • 22/03/2024 10:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-33

  • 22/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/03/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-33

  • 04/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 12:04

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 71

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/01/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/01/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 20:45

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/12/2023 11:04

    Determinada a intimação

  • 17/12/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2023 08:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 16/12/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002984-34.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DANIEL ETELVINO DE MEDEIROS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 10:54

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 22:11

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 20:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 18:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2023 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 10:17

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 29/05/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2023 17:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2023 17:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/05/2023 14:32

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL ETELVINO DE MEDEIROS GOMES <br/> Data: 14/06/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARB

  • 22/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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