TRF2 - 5006304-77.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOELMA GOMES DA COSTA

CPF *79.***.*88-10

Advogados

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO

OAB: 158862/RJ

CPF *84.***.*89-42

PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA

OAB: 225020/RJ

CPF *45.***.*34-79

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB: 158171/RJ

CPF *76.***.*06-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 03:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052664-90.2024.4.02.9666/TRF (JOELMA GOMES DA COSTA)

  • 30/07/2024 03:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052665-75.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/06/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/06/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/06/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:28

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 50526649020244029666/TRF (JOELMA GOMES DA COSTA)

  • 10/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 50526657520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 50526649020244029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 06/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-58

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-58

  • 14/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/01/2024 12:30

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 11:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 16/12/2023 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/11/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006304-77.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOELMA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/08/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 12:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:41

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2023 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/02/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA GOMES DA COSTA <br/> Data: 17/03/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE A

  • 14/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/02/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 21:35

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 20:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 10:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2022 10:16

    Determinada a citação

  • 02/09/2022 16:36

    Juntado(a)

  • 19/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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