TRF2 - 5128451-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
06/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/06/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/05/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128451-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ANDRE LUIS BITTENCOURT ROMEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
06/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2024 21:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
-
25/11/2024 17:09
Alterado o assunto processual
-
25/11/2024 16:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/11/2024 16:31
Despacho
-
21/11/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000147-09.2023.4.02.5119
Uniao - Fazenda Nacional
Cooperativa de Trabalho Taboas Pra Frent...
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 18:36
Processo nº 5022308-47.2021.4.02.5001
Sidclay Amorim Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5011728-92.2021.4.02.5118
Tiago de Almeida e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 15:58
Processo nº 5001488-55.2022.4.02.5006
Manoel Sampaio Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5008151-86.2023.4.02.5102
Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 18:33