TRF2 - 5084363-54.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
05/09/2025 09:22
Juntada de Petição
-
22/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
22/08/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
20/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:12
Despacho
-
17/08/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 12:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
16/07/2025 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2025 20:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/06/2025 20:08
Expedição de ofício
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11/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ PIRES VAZ (OAB SP455038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 09/06/2025 - DespachoEvento 49 - 23/02/2024 - Juntada de mandado cumprido em parte -
09/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
09/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:27
Despacho
-
06/06/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
27/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:55
Despacho
-
26/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 14:47
Juntada de Petição
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15/05/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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15/05/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 18:03
Despacho
-
08/05/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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08/05/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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07/05/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:31
Despacho
-
06/05/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
-
04/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO EXECUTADO: ALUBAM PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510015325662 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a coproprietária Karla Skinner Styzei Pinheiro Machado, CPF: *06.***.*47-12, fica INTIMADA, para ciência da restrição do evento 78, bem como do laudo de avaliação do evento 103, objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 893681044823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 31/01/2025.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, Diretora de Secretaria Substituta, conferi.
E eu, MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
03/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 13:40
Expedição de Edital - citação
-
29/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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18/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:45
Despacho
-
06/12/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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30/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:12
Despacho
-
29/10/2024 20:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
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29/10/2024 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
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29/10/2024 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 20:12
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
18/09/2024 14:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
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16/09/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
-
13/09/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2024 08:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2024 07:54
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/09/2024 12:06
Despacho
-
10/09/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/07/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:08
Despacho
-
01/07/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2024 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 13:15
Despacho
-
03/05/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 16:03
Juntada de Petição
-
22/04/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
16/04/2024 10:39
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:57
Despacho
-
03/04/2024 00:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 14:35
Despacho
-
21/03/2024 19:42
Juntada de Petição
-
21/03/2024 19:23
Juntada de Petição
-
19/03/2024 22:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2024 12:29
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:04
Despacho
-
06/03/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 20:22
Despacho
-
23/02/2024 11:08
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 03:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2024 16:08
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2024 00:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2024 00:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/01/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/01/2024 13:22
Despacho
-
18/12/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2023 11:44
Intimação por Edital
-
25/10/2023 11:44
Intimação por Edital
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
25/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084363-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO EXECUTADO: ALUBAM PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510011745350 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDAs: 7042103651342 e 7022002339055.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, CPF: *09.***.*46-06 e ALUBAM PARTICIPACOES SA, CNPJ: 14.***.***/0001-00, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 10.441.502,47 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 10/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 893681044823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23/10/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
24/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
-
23/10/2023 19:53
Expedição de Edital - citação
-
23/10/2023 13:52
Despacho
-
17/10/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2023 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2023 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2023 21:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 05:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 05:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 04:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2023 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2023 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2023 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2023 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/08/2023 16:39
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/08/2023 17:21
Despacho
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08/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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