TRF2 - 5005292-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 12:07
Baixa Definitiva
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15/12/2023 12:06
Transitado em Julgado
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15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01846373720164025108/RJ
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23/11/2023 13:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01846373720164025108/RJ
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22/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005292-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: JURANDIR VAREJAO ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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16/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 19:06
Juntada de Certidão
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22/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 18:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01846373720164025108/RJ
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22/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2023 18:16
Deferido o pedido
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05/05/2023 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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05/05/2023 14:04
Alterado o assunto processual
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05/05/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/05/2023 12:32
Declarada incompetência
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25/04/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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