TRF2 - 5005097-29.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*34-87

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059555-64.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/10/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059554-79.2023.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA)

  • 03/08/2023 14:31

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50595547920234029666/TRF (JOAO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA)

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50595556420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-03 processada no TRF2 com o no. 50595547920234029666/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-03

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 14/07/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/06/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/06/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 18:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-03

  • 20/06/2023 19:38

    Despacho

  • 20/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/05/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/05/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:34

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESCAC03

  • 10/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITNUCONT

  • 09/11/2022 19:49

    Despacho

  • 14/10/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 27/09/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 13:01

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/08/2022 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 23/08/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 16/08/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 19:30

    Despacho

  • 16/08/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/06/2022 17:27

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 07/06/2022 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/04/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005097-29.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: MAGDA LUCIA MACHADO PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 520

  • 11/02/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/02/2022 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/02/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/02/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2022 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 09/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/12/2021 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2021 15:23

    Juntado(a)

  • 07/12/2021 16:48

    Juntado(a)

  • 26/09/2021 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2021 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2021 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2021 13:41

    Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESCAC03F)

  • 30/08/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:40

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 30/08/2021 12:30. Refer. Evento 48

  • 27/08/2021 20:11

    Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 30/08/2021 12:30. Refer. Evento 44

  • 27/08/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 26/08/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 26/08/2021 20:31

    Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 27/08/2021 18:30. Refer. Evento 34

  • 25/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2021 21:18

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 17:31

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/08/2021 18:30

  • 12/08/2021 11:23

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC03F para ESVITCONCJ)

  • 10/08/2021 22:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/08/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 11:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2021 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 22/02/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 13:48

    Despacho

  • 03/02/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 06/10/2020 20:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 18:03

    Juntada de Petição

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2020 13:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 13:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/08/2020 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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