TRF2 - 5008975-57.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 08.307.649/0001-61

Advogados

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

OAB: 290225/SP

CPF *22.***.*32-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50

  • 01/04/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:30

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2024 22:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:12

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2024 16:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 11:20

    Juntada de certidão

  • 08/01/2024 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/01/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/11/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5008975-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 10:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 11/10/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/07/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/07/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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