TRF2 - 5092051-38.2021.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALBER COELHO DE ANASTACIO

CPF *14.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 13:37

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2022 10:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/08/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/07/2022 16:35

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 16:37

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2022 17:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50920513820214025101

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5092051-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: WALBER COELHO DE ANASTACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/01/2022 15:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 10/01/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2021 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 09/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/11/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 11:55

    Concedida em parte a Segurança

  • 03/11/2021 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 15:58

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2021 22:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2021 10:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/10/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:00

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/10/2021 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 21:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 27/09/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2021 11:29

    Juntada de Ofício cumprido

  • 21/09/2021 02:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/09/2021 19:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 13:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/09/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 11:24

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26S para RJRIO23F) - processo: 50168954420214025101

  • 24/08/2021 16:40

    Despacho

  • 24/08/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007236-51.2020.4.02.5002

Lairielly Duarte Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5010690-76.2019.4.02.5001

Gilson Mutiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5000613-37.2021.4.02.5001

Luciene Goncalves Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5001648-76.2019.4.02.5106

Paulo Cesar da Silva Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 06:24

Exibir Processo

Processo nº 5003212-77.2022.4.02.0000

Heleno Tolentino Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 20:07

Exibir Processo