TRF2 - 5005344-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
20/02/2025 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
08/10/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005344962023402510120241008100013
-
07/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2024 19:17
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/08/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2024 12:01
Juntada de Petição
-
12/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 14:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
02/08/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2024 16:07:04)
-
16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005344-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
12/07/2024 20:08
Retirado de pauta
-
11/07/2024 15:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005344-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
11/06/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/06/2024 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 09:21
Juntada de Petição
-
17/05/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 13:29
Juntada de Petição
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005344-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
07/03/2024 15:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
29/02/2024 18:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005344-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
24/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
24/11/2023 14:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005344-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
05/10/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 05:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/10/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 13:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 13:24
Determinada a intimação
-
02/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:16
Distribuído por prevenção - Número: 50012698820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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