TRF2 - 5012207-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/02/2024 12:29
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:29
Transitado em Julgado
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28/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012207-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) AGRAVADO: ALAIDE FELICIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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06/10/2023 14:59
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2023 13:21
Juntada de Petição
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05/10/2023 05:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 07:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 22:49
Juntada de Petição
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 17:47
Decisão interlocutória
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07/08/2023 12:21
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 50118592720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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