TRF2 - 5000534-60.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
30/01/2024 10:50
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
31/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000534-60.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUNANCI DUTRA DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 745
-
10/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003257-27.2020.4.02.5117
Flavia Bonifacio Nascimento Mota
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 10:34
Processo nº 5037750-19.2022.4.02.5001
Maria Luiza Vieira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34
Processo nº 5003257-27.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Flavia Bonifacio Nascimento Mota
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 12:37
Processo nº 5002468-02.2022.4.02.5006
Gisele Sonia de Queiroz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiellis Abilio Tinelli Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 09:27
Processo nº 5012259-41.2023.4.02.0000
Gisele Christina Lourenco Teixeira Amara...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 16:51