TRF2 - 5039706-03.2018.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
24/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/07/2025 11:59
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
19/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 19:21
Despacho
-
11/03/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 17:27
Determinada a intimação
-
12/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
10/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
03/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/02/2025 16:59
Expedição de ofício
-
03/02/2025 16:38
Juntada de Petição
-
03/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
03/02/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
28/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/01/2025 17:17
Expedição de ofício
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
13/01/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2025 15:00
Juntada de Petição
-
30/12/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
12/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/12/2024 16:29
Expedição de ofício
-
07/12/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:28
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 13:46
Juntada de Petição
-
14/08/2024 16:03
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/07/2024 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2024 14:19
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Juntado(a) - 16/05/2024 14:49:44)
-
16/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
15/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
10/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:22
Juntado(a)
-
27/02/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/01/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/12/2023 13:37
Intimação por Edital
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
25/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039706-03.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ATR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: CHRISTIANO GUIMARAES DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 510011749235 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ATR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50397060320184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHRISTIANO GUIMARAES DE ALBUQUERQUE, CPF: *37.***.*08-13, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.036419/18-21, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.686,88, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/10/2023 10:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 10:44
Expedição de Edital - citação
-
23/10/2023 14:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
21/09/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2023 11:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/09/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 19:04
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/08/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 22:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2023 12:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/04/2023 15:37
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/12/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 12:39
Determinada a intimação
-
02/12/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 14:10
Juntado(a)
-
21/11/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/08/2022 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/05/2022 14:45
Juntado(a)
-
26/05/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2022 14:09
Expedição de ofício
-
11/01/2022 11:55
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2022 14:24
Decisão interlocutória
-
10/01/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2021 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 11:33
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2021 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/06/2021 13:45
Expedição de ofício
-
25/05/2021 15:54
Decisão interlocutória
-
25/05/2021 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2021 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2021 15:55
Despacho
-
04/04/2021 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2020 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2020 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/03/2020 12:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/03/2020 16:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/03/2020 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2020 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
07/03/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
31/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
28/01/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2020 13:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
27/01/2020 16:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/01/2020 16:26
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
23/01/2020 19:16
Juntada de Petição
-
21/01/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2020 14:19
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
21/01/2020 14:18
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/01/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/01/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/01/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2020 14:40
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
14/01/2020 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2019 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2019 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2019 13:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
18/10/2019 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/10/2019 15:36
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
05/10/2019 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/09/2019 00:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
06/09/2019 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2019 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2019 16:29
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
29/08/2019 16:06
Intimação por Edital
-
20/08/2019 13:40
Expedido Edital - citação
-
26/07/2019 19:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2019 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2019 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2019 13:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/12/2018 17:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/12/2018 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2018 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 22:12