STJ - 5000503-69.2021.4.02.5120

20/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 869899/2024 - AgInt

23/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869899 - AgInt no AREsp 2712292 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAC ENGENHARIA S/A e RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00869899/2024 - AgInt no AREsp 2712292/RJ

01/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869899/2024 - AgInt no AREsp 2712292/RJ

22/11/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 869899/2024 - AgInt

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869899 - AgInt no AREsp 2712292 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para MARIANE FERREIRA CUSTODIO apresentar resposta à petição n. 869899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

25/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 869899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

24/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944268/2024

24/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 944268/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 869899/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 869899/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869899/2024

02/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 869899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CAC ENGENHARIA S/A e RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

20/08/2024 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO