TRF2 - 5000784-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

FLAVIO BARRETO GONCALVES

CPF *35.***.*63-53

Advogados

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS

OAB: 184216/RJ

CPF *54.***.*55-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 14/11/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000784-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: FLAVIO BARRETO GONCALVES ADVOGADO(A): MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS (OAB RJ184216) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 04/10/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 17:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 16:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 19:55

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 02/03/2023 15:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB16 -> AREC

  • 16/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/02/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/02/2023 15:00

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB16)

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:32

    Despacho

  • 30/01/2023 12:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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