04/11/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2024 15:12

Despacho
04/09/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2024 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de certidão - 30/08/2024 13:23:00)
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:14

Despacho
09/08/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 23/07/2024 12:43:52)
23/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 22/07/2024 15:45:02)
12/07/2024 19:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/07/2024 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
12/07/2024 16:51

Juntada de Petição
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/06/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 11:13

Pedido não conhecido - por unanimidade
07/04/2024 14:00

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011663-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDWARDS PEREIRA FRANCISCO (Inventariante) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: EDVALDO JOSE FRANCISCO (Espólio) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: ROSANE PEREIRA FRANCISCO DOS PASSOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) AGRAVADO: ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO (Sucessão) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 39
18/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2024 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2024 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
07/03/2024 22:07

Juntada de Petição
07/03/2024 17:48

Juntada de Petição
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
31/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
29/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
29/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
26/01/2024 15:33

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/01/2024 22:55

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011663-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDVALDO JOSE FRANCISCO (Espólio) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: EDWARDS PEREIRA FRANCISCO (Inventariante) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO (Sucessão) ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: ROSANE PEREIRA FRANCISCO DOS PASSOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 145
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/11/2023 14:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
13/11/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/11/2023 15:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
10/11/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/11/2023 21:44

Lavrada Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011663-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDVALDO JOSE FRANCISCO (Espólio) AGRAVADO: EDWARDS PEREIRA FRANCISCO ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO ADVOGADO(A): DAYSE RAMOS MIRANDA (OAB RJ081680) AGRAVADO: ROSANE PEREIRA FRANCISCO DOS PASSOS ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 15
04/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2023 12:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
21/09/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2023 10:14

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063546-03.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
29/08/2023 16:36

Concedida a Medida Liminar
29/08/2023 14:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/08/2023 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
25/08/2023 20:19

Alterado o assunto processual
25/08/2023 18:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2023 18:30

Declarada incompetência
28/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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