24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
23/07/2025 09:51

Juntada de Petição
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068873-31.2019.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 219 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
14/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
14/07/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-56
14/07/2025 14:27

Determinada a intimação
11/06/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
10/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
19/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:24

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:55

Determinada a intimação
04/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
26/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:15

Determinada a intimação
15/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
15/08/2024 12:36

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22
08/07/2024 17:12

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
08/07/2024 17:12

Determinada a intimação
01/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
02/05/2024 12:03

Juntada de Petição
24/04/2024 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:02

Despacho
21/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 09:23

Juntada de Petição
16/02/2024 10:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50688733120194025101
20/07/2023 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
20/07/2023 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
20/07/2023 15:45

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:41

Determinada a intimação
12/06/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
22/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 15:44

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 15:27

Conclusos para julgamento
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/08/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/08/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/08/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 12:50

Despacho
25/07/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
25/07/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/07/2022 18:14

Juntada de Petição
01/07/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:21

Despacho
15/06/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/06/2022 09:25

Juntada de Petição
24/05/2022 11:35

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/05/2022 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 23:28

Despacho
12/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 14:35

Despacho
02/02/2022 08:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/11/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2021 18:43

Despacho
18/10/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
17/10/2021 01:50

Juntada de Petição
24/09/2021 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/09/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 14:09

Despacho
17/08/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/08/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/07/2021 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
21/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2021 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
19/07/2021 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
19/07/2021 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
16/07/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2021 23:12

Decisão interlocutória
06/07/2021 07:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137119120204020000/TRF2
17/06/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/06/2021 19:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
04/06/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/06/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 17:36

Expedição de ofício
01/06/2021 14:58

Despacho
31/05/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 15:03

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137119120204020000/TRF2
28/04/2021 12:39

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2021 17:01

Despacho
15/03/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 15:47

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2021 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2021 12:08

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/02/2021 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
01/02/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/02/2021 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
29/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 18:38

Despacho
28/01/2021 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/01/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
26/01/2021 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 20:59

Despacho
25/01/2021 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
21/01/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 15:03

Despacho
19/01/2021 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 18:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/01/2021 15:34

Juntada - Peças Digitalizadas
15/01/2021 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/01/2021 15:08

Despacho
14/01/2021 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 11:04

Juntada de Certidão
14/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/12/2020 14:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/12/2020 14:06

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2020 14:19

Despacho
30/11/2020 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
26/11/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 23:12

Despacho
09/11/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2020 05:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/10/2020 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 00:34

Despacho
23/10/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137119120204020000/TRF2
19/10/2020 15:41

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50137119120204020000/TRF2
16/10/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/10/2020 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
09/10/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/10/2020 17:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
09/06/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/05/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/05/2020 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente
18/05/2020 15:29

Juntada de Petição
18/05/2020 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
03/04/2020 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/04/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 11:26

Despacho/Decisão - de Expediente
27/03/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/03/2020 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/02/2020 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/01/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 21:47

Despacho/Decisão - de Expediente
09/12/2019 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/10/2019 15:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
15/10/2019 10:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094424320194020000/TRF2
08/10/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 12:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/10/2019 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08S para RJRIO22F)
07/10/2019 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/10/2019 13:19

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/10/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00