TRF2 - 5017835-81.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVI SOAVE DOS SANTOS

CPF *66.***.*09-90

ALESSANDRA SOAVE DOS SANTOS

CPF *37.***.*02-35

Advogados

ELAYNY CASSIA DE MOURA

CPF *25.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 09:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/01/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 26/01/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 02/12/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 02/12/2023 12:48

    Despacho

  • 29/11/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 08/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 26/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 26/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 25/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 13/10/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 13/10/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 13/10/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 05/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 05/10/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017835-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALESSANDRA SOAVE DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB ES018189) RECORRIDO: DAVI SOAVE DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAYNY CÁSSIA DE MOURA (OAB ES018189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 489

  • 31/07/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 03/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/07/2023 09:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/06/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 12/06/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/06/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 09/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/06/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 08/05/2023 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/04/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/03/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 09/03/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/03/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 24/02/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/02/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 23/02/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2022 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/12/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 06/12/2022 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2022 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 21:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/11/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/11/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 33 e 34

  • 08/11/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI SOAVE DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2022 às 08:20. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES,

  • 25/10/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2022 14:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 12/08/2022 07:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 13:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/07/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 17:02

    Determinada a intimação

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/06/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2022 10:02

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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