TRF2 - 5010689-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000745-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 22, 30
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08/02/2024 14:26
Baixa Definitiva
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08/02/2024 14:26
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/11/2023 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010689-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FABIO TARDIN SA ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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13/09/2023 13:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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13/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2023 10:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000745-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 7
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21/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/07/2023 13:01
Determinada a intimação
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21/07/2023 12:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/07/2023 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000745-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/07/2023 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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20/07/2023 14:11
Alterado o assunto processual
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20/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2023 13:46
Declarada incompetência
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13/07/2023 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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