16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:23

Determinada a intimação
19/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
07/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:47

Determinada a intimação
07/08/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058518-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO CESAR PIMENTEL VALIATEADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre os cálculos do INSS.

Em caso de concordância da parte autora, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:52

Determinada a intimação
11/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058518-54.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIO CESAR PIMENTEL VALIATEADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 107 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/05/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 13:09

Determinada a intimação
09/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:56

Determinada a intimação
28/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/02/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 14:57

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 13:54

Determinada a intimação
16/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 14:19

Determinada a intimação
10/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 15:01

Juntada de Petição
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 21:27

Determinada a intimação
21/06/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 16:03

Juntada de Petição
13/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/04/2024 11:12

Determinada a intimação
17/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/03/2024 15:08

Determinada a intimação
11/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 16:45

Juntada de Petição
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2024 16:43

Determinada a intimação
30/01/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/01/2024 16:03

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 10:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50585185420224025101
28/08/2023 09:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 11:54

Recebido o recurso de Apelação
25/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:43

Conclusos para julgamento
06/12/2022 14:50

Juntada de Petição
21/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Determinada a intimação
26/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 16:29

Determinada a citação
03/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00