TRF2 - 5064873-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064873802022402510120240624172217
-
24/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 12:57
Recurso Extraordinário admitido
-
21/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/06/2024 17:14
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 20:42
Juntada de Petição
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19/06/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/06/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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17/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
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17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 14:23
Juntada de certidão
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16/05/2024 07:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 15:14
Juntada de Petição
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22/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/03/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064873-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
25/01/2024 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/01/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/01/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2023 13:50
Juntada de certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064873-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELIA LUZIA PINHEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
09/10/2023 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 05:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB15)
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06/10/2023 19:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 19:08
Determinada a intimação
-
05/10/2023 10:56
Juntada de certidão
-
05/10/2023 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2023 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 10:53
Juntada de Petição
-
30/04/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 13:25
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
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14/04/2023 20:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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14/04/2023 20:33
Despacho
-
11/04/2023 11:55
Distribuído por prevenção - Número: 50045349820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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