TRF2 - 5010364-93.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LUIS ALBERTO ROSA

CPF *15.***.*80-20

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039452-02.2024.4.02.9666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/05/2024 08:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039451-17.2024.4.02.9666/TRF (LUIS ALBERTO ROSA)

  • 01/05/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50394520220244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50394511720244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50394511720244029666/TRF (LUIS ALBERTO ROSA)

  • 18/04/2024 17:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-92

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 15:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-92

  • 19/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/01/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 11:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 16/12/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010364-93.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS ALBERTO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 12:00

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 17:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/04/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 16:23

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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